Curso de Analista de Departamento Pessoal - Ideal RP Cursos

Conteúdo Programático:

--- Introdução à legislação trabalhista: leis, decretos, súmulas, jurisprudências, convenções coletivas, audiências trabalhistas e outros conceitos importantes

--- A Reforma Trabalhista e seus impactos nos contratos de trabalho (estudo da Lei 13.467/2017)

--- E-social: impactos no Departamento PessoalA convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo

--- O contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado.

--- O contrato de experiência

--- O vínculo empregatício

--- A diferença entre empregado e as demais formas de prestação de serviços

--- O trabalhador autônomo à luz da Reforma Trabalhista

--- O trabalhador temporário e terceirizado: estudo da Lei 6.019/1974 atualizada com a Lei 13.429/2017 (nova lei da terceirização)

--- A admissão de funcionários. Informações prestadas ao e-Social

--- A contratação de estagiários, menores aprendizes e portadores de necessidades especiais

--- A jornada de trabalho: (limites legais entre jornadas; prorrogação; compensação, banco de horas; tolerâncias; sobreaviso; escalas; descanso semanal remunerado e outros) - análise consoante a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

--- O Trabalho Noturno: cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

--- O cálculo de horas extras e DSR

--- O cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

--- O salário família: enquadramento e cálculo

--- O vale transporte: regras acerca do tema

--- O cálculo do INSS descontado do empregado

--- O cálculo do FGTS

--- O cálculo do adicional de insalubridade e de periculosidade

--- A tabela de incidências trabalhistas (INSS, IR e FGTS)

--- O cálculo do Imposto de Renda Regime Competência

--- A montagem da Folha de Pagamento

--- As férias: princípios e regras a serem observados. Período aquisitivo, concessivo e de gozo

--- As novas regras acerca da divisão das férias

--- O cálculo das férias e do terço constitucional

--- O Abono Pecuniário: cálculo e orientações

--- As Férias Coletivas: orientações principais

--- O 13° salário: cálculo e orientações

--- O Aviso Prévio: regras e procedimentos

--- O Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

--- A Rescisão do Contrato de trabalho - Aviso prévio indenizado, aviso prévio trabalhado, pedido de demissão, término do contrato de trabalho a prazo determinado, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme previsto na Reforma Trabalhista)

--- Os cálculos das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias, proporcionais, férias vencidas, férias sobre o período indenizado e outras)

--- A tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

--- A Multa rescisória do FGTS

--- As novas regras acerca dos prazos para pagamento da rescisão

--- As estabilidades provisórias: acidente de trabalho e gestante

--- A integração de variáveis nos direitos trabalhistas (férias, 13º salário e aviso prévio indenizado)

--- O cálculo da rescisão contratual - aviso prévio trabalhado e indenizado

--- O cálculo da projeção do aviso prévio indenizado e impactos nas verbas rescisórias

--- O cálculo de encargos sobre a rescisão contratual (INSS e IRRF)

--- O cálculo de médias sobre 13º salário e sobre férias e sobre o abono pecuniário: médias de horas extras, comissões, insalubridade, periculosidade, transferência e outros

--- O cálculo de médias sobre as verbas rescisórias: aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas e férias sobre o aviso prévio indenizado: médias de horas extras, comissões, insalubridade, periculosidade, transferência e outras

--- O cálculo e conferência da GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

--- O cálculo de horas extras compostas - Pagamento cumulativo de adicionais e horas extras (hora extra noturna, hora extra insalubre, hora extra periculosa, hora extra noturna para quem recebe periculosidade ou insalubridade e outras

--- O cálculo de horas extras para os empregados remunerados por comissão

--- O auxílio doença previdenciário e acidentário

--- As novas regras do auxílio doença

--- O acidente de trabalho e doenças ocupacionais

--- A comunicação de Acidente de Trabalho - CAT

--- O auxilio doença – Doenças não relacionadas ao trabalho: procedimentos de afastamento, orientações e impacto no contrato de trabalho

--- O “Limbo Previdenciário”: empregado afastado por mais de 15 dias pelo médico assistencial, sem que o INSS reconheça a incapacidade laborativa

--- A estabilidade provisória decorrente de acidente no trabalho

--- O auxílio acidente

--- A licença maternidade e salário maternidade

--- A estabilidade da gestante

--- O recolhimento do INSS: composição e cálculo da GPS. Recolhimentos e deduções

--- O Fundo de Previdência e Assistência Social - FPAS

--- O Fator Acidentário de Prevenção – FAP: orientações e cálculos

--- O Cálculo de Contribuições: RAT, terceiros (outras entidades)

--- O INSS Cota Patronal

--- A retenção do INSS sobre nota fiscal – Compensação na GPS

--- A desoneração da folha de pagamento

--- A incidências do INSS

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